Processo 168898/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 13:53
Autuado em 06/03/2014 13:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1074/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1074/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1074/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ADRIANO FLORIANO DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas MAIARA CARLA FRACAROLLI MAZZIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora A SÃO LUCAS FUTEBOL CLUBE DE PARANAVAI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado PAULO MARCELO RUIZ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
26/11/2014 10:31 do Protocolo 1072490/14
20/10/2014 11:13 do Protocolo 954656/14
19/09/2014 07:45 do Protocolo 860007/14
12/09/2014 09:13 AR do ofício OCN - 15065/14 - DP
10/09/2014 13:47 AR do ofício OCN - 15063/14 - DP
10/09/2014 13:46 AR do ofício OCN - 15064/14 - DP
10/09/2014 13:46 AR do ofício OCN - 15066/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15063/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15064/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15065/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15066/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1074/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6457/2017
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2614/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2436/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3814/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3927/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 15:41 DP  
31/05/2019 14:00 CMEX Informação nº 3214/2019 -
25/04/2019 14:43 S2C Acórdão nº 1074/2019 -
25/04/2019 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2019 -
22/03/2019 09:51 GCILB  
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
19/03/2019 11:08 3PC Parecer nº 140/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
18/03/2019 12:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 473/2019 -
01/12/2014 15:04 COFIT  
28/11/2014 07:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2614/2014 -
21/11/2014 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 5212/2014 -
07/11/2014 10:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2436/2014 -
16/10/2014 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4193/2014 -
16/10/2014 14:37 SMPjTC Parecer nº 16568/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
30/09/2014 07:50 DAT Instrução nº 7401/2014 - CÓD.:
22/08/2014 07:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6146/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15063/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15064/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15065/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15066/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3814/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 6177/2014 -
06/03/2014 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3927/2014 -

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